Corpos dissidentes em mobilidade humana

A (in)efetivação do direito humano à saúde das mulheres trans migrantes sob a perspectiva da Teoria do Direito Fraterno

Abstract

O objetivo geral é analisar a migração dos corpos dissidentes no contexto do direito humano à saúde das mulheres trans migrantes pelo Direito Fraterno. Os objetivos específicos são: Abordar sob a perspectiva queer e de gênero a mobilidade humana dos corpos trans e a especificidade dos seus percursos migratórios; Analisar a (in)efetivação do direito humano à saúde das mulheres trans migrantes por intermédio da Teoria do Direito Fraterno. A pesquisa é articulada a partir do método hipotético-dedutivo e instruída por uma análise bibliográfica e documental. A base teórica escolhida para o desenvolvimento da investigação é de matriz biopolítica, pela Teoria do Direito Fraterno. Assim, questiona-se: há (in)efetivação do direito humano à saúde das mulheres trans migrantes sob a perspectiva da Teoria do Direito Fraterno? É preciso resgatar a fraternidade para incorporá-la nos processos migratórios para que as mulheres trans tenham seu direito à saúde concretizado.