Corpos dissidentes em mobilidade humana

A (in)efetivação do direito humano à saúde das mulheres trans migrantes sob a perspectiva da Teoria do Direito Fraterno

Authors

Keywords:

Direito Fraterno, Direito Humano à Saúde, Migração

Abstract

O objetivo geral é analisar a migração dos corpos dissidentes no contexto do direito humano à saúde das mulheres trans migrantes pelo Direito Fraterno. Os objetivos específicos são: Abordar sob a perspectiva queer e de gênero a mobilidade humana dos corpos trans e a especificidade dos seus percursos migratórios; Analisar a (in)efetivação do direito humano à saúde das mulheres trans migrantes por intermédio da Teoria do Direito Fraterno. A pesquisa é articulada a partir do método hipotético-dedutivo e instruída por uma análise bibliográfica e documental. A base teórica escolhida para o desenvolvimento da investigação é de matriz biopolítica, pela Teoria do Direito Fraterno. Assim, questiona-se: há (in)efetivação do direito humano à saúde das mulheres trans migrantes sob a perspectiva da Teoria do Direito Fraterno? É preciso resgatar a fraternidade para incorporá-la nos processos migratórios para que as mulheres trans tenham seu direito à saúde concretizado.

Author Biographies

Gabrielle Scola Dutra, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Pós-Doutoranda em Direito pela UNIRITTER com Bolsa CAPES. Doutora em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI. Professora do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ. Pesquisadora Recém-Doutora FAPERGS (Edital FAPERGS nº 08/2023 ARD/ARC).

Janaína Machado Sturza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Pós-Doutora pela Università Tor Vergata (Itália). Pós-doutora em Direito pela Unisinos. Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Professora na UNIJUÍ, lecionando na graduação em Direito e no Programa de pós-graduação em Direito – mestrado e doutorado. Pesquisadora Gaúcha FAPERGS – PqG Edital N° 05/2019. Pesquisadora Universal CNPq – Chamada CNPq/MCTI/FNDCT N° 18/2021.

Cláudia Marília França Lima Marques, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), Bolsista CAPES Integral. Especialista em Direito Civil pela Universidade Dom Alberto, Santa Cruz do Sul/RS. Especialista em Direito Penal pela Universidade Dom Alberto, Santa Cruz do Sul/RS. Graduada em Direito pela Universidade de Cruz Alta, Cruz Alta/RS.

Published

2024-09-04

How to Cite

Scola Dutra, G., Machado Sturza, J., & França Lima Marques, C. M. (2024). Corpos dissidentes em mobilidade humana: A (in)efetivação do direito humano à saúde das mulheres trans migrantes sob a perspectiva da Teoria do Direito Fraterno. Coisas Do Gênero: Revista De Estudos Feministas Em Teologia E religião, 10(1), 121–140. Retrieved from http://revistas.est.edu.br/index.php/genero/article/view/3002