Justiça Restaurativa: A cura pelo perdão

Abstract

O trabalho ora exposto associa-se à linha de pesquisa Políticas de Cidadania e Resolução de Conflitos, vinculada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado URI (Campus de Santo Ângelo).  Em primeiro lugar, os dados da pesquisa, cujos resultados iniciais encontram-se no presente artigo, tiveram por parâmetro investigativo o método hipotético-dedutivo, a pesquisa bibliográfica e, ao mesmo tempo, adotaram as experiências profissionais dos autores do texto. A pesquisa busca analisar o fenômeno do crime na sua visão retributiva, e a proposta da Justiça Restaurativa como um novo ideal de justiça, que vem a complementar o sistema atual, por meio de um processo participativo e colaborativo. A Justiça Restaurativa propõe uma mudança de foco, da materialidade do delito às pessoas envolvidas e a restauração dos laços rompidos, onde, por intermédio do diálogo, as partes possam expor seus sentimentos em relação ao conflito. Por fim, nessa perspectiva, pretende-se que as partes se permitam chegar ao arrependimento e ao perdão, à reparação do dano e à consciente responsabilização do ofensor. O estudo dessa temática tem importância à justiça brasileira, bem como a toda sociedade, por abordar um novo olhar sobre o crime, o envolvimento de todas as pessoas que sejam interessadas no conflito - direta e indiretamente - na restauração dos laços rompidos e na construção de um estado de paz social.