O MANDATO CULTURAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E A ÓTICA CRISTÃ DA IMAGO DEI NA TEORIA DE FRANCIS SHAEFFER

Abstract

As origens do ideal de sustentabilidade são compreendidas à luz do arcabouço jurídico, legal e constitucional específicos de cada país. No caso brasileiro, a Constituição Federal de 1988 destinou um capítulo às tratativas da proteção ambiental e marcou a tutela ao meio ambiente ecologicamente equilibrado em contraste com as constituições anteriores. Noutro vértice, objetiva-se investigar o princípio do mandato cultural de proteção ambiental sob a ótica cristã para além do aspecto positivado, compreendendo sua premissa subjetiva baseada na ideia da imago dei. O problema se assente em dimensionar se a teoria de Francis Shaeffer possui aplicação prática para justificar a tutela ao meio ambiente, sobretudo como fator substantivo de resposta à crise ambiental. A pesquisa de natureza aplicada será desenvolvida mediante o método de abordagem dedutivo aliado ao tipo teórico-científico de procedimento bibliográfico e documental.