O processo de implementação da Lei nº 10.639/2003 numa escola municipal, localizada na comunidade negra do Coração na cidade de Macapá-Amapá

Autores

  • Maricelma da Cruz Favacho
  • Piedade Lino Videira
  • Elivaldo Serrão Custódio

Palavras-chave:

Lei n° 10.639/2003, Educação Quilombola, Currículo, Relações étnico-raciais, Formação docente

Resumo

Neste artigo apresentamos alguns resultados da pesquisa de iniciação científica, aprovada pelo Departamento de Pesquisa da Universidade Federal do Amapá (DPq/Unifap) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Amapá/Fapeap, iniciada em 2014 com vigência prevista para dois anos, tendo como ponto de partida a Escola Municipal de Ensino Fundamental Goiás - localizada na comunidade negra do Distrito do Coração pertencente ao Município de Macapá-AP. O referido estudo foi desenvolvido com o objetivo de analisar se e como a Lei n. 10.639/2003 estava sendo implementada na EMEF Goiás. Utilizamos como procedimento metodológico a Pesquisa Qualitativa, tendo em vista a necessidade de aprofundamento na compreensão do fenômeno estudado. Utilizamos como instrumentos para a coleta de dados a entrevista semiestruturada, observação participante, questionário e formulário. No que concerne aos resultados dessa primeira etapa do estudo, queremos destacar que muito embora a Lei n° 10.639/2003 seja propagandeada nos projetos pedagógicos e discursos orais da comunidade escolar, o estudo revelou, dentre outros achados, que os/as colaboradores/as com a pesquisa, não têm conhecimento e/ou aprofundamento teórico no conteúdo da Lei a exemplo das Diretrizes Curriculares Nacionais para sua implementação a exemplo da Resolução Federal nº 08/2012 que trata sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Quilombola na Educação Básica, e Resolução Estadual n° 26/2016-CEE/AP a qual trata deste mesmo tema. Assim, a abordagem das relações étnico-raciais visando superar o racismo na escola, devido à falta de formação da comunidade escolar na referida área de conhecimento, é feita de maneira descontextualizada, pontual, incipiente.

Biografia do Autor

Maricelma da Cruz Favacho

Graduada em Pedagogia, pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), vinculada ao Grupo de Estudo, Pesquisa, Extensão e Intervenção em: Corporeidade, Artes, Cultura e Relações Étnico- Raciais com Ênfase em Educação Quilombola – GEPEI. Bolsista do Programa de Iniciação Científica da Universidade Federal do Amapá – com financiamento da própria Instituição e da Fundação de Amparo a Pesquisa do estado do Amapá – com registro junto ao CNPq.

Piedade Lino Videira

Professora Adjunta da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), lotada no Curso de Pedagogia, integro o Corpo Docente do Mestrado em Educação-UNIFAP (PPGED). Mestre e Doutora em Educação Brasileira pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da Faculdade de Educação FACED da Universidade Federal do Ceará UFC. Líder do Grupo de Estudo, Pesquisa, Extensão e Intervenção em Corporeidade, Artes, Cultura e Relações Étnico-raciais com ênfase em Educação Quilombola certificado pelo CNPq. Coordenadora –Geral do Núcleo de Estudos Afro – brasileiros – NEAB/UNIFAP e Membro Fundadora da Cia. de Dança Afro Baraka. Contato: piedadevideira@bol.com.br

Elivaldo Serrão Custódio

Doutor em Teologia pela Faculdades EST em São Leopoldo/RS, Brasil. Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Docente da Secretaria de Estado da Educação do Amapá (SEED). Editor Associado da Revista Identidade da Faculdades EST. Membro do Grupo de Pesquisa Currículo, Identidade Religiosa e Práxis Educativa (Faculdades EST), do Grupo de Pesquisa Identidade (Faculdades EST), do Grupo de Pesquisa Centro de Estudos Políticos, Religião e Sociedade (CEPRES-UNIFAP/CNPq) e do Grupo de Pesquisa Educação, Relações Étnico-raciais e Interculturais (UNIFAP/CNPq). Contato: elivaldo.pa@hotmail.com

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Publicado

02/24/2022

Como Citar

Favacho, M. da C., Videira, P. L., & Custódio, E. S. (2022). O processo de implementação da Lei nº 10.639/2003 numa escola municipal, localizada na comunidade negra do Coração na cidade de Macapá-Amapá. Identidade!, 22(1), 27–41. Recuperado de http://revistas.est.edu.br/index.php/Identidade/article/view/1337

Edição

Seção

EDUCAÇÃO, SAÚDE E IDENTIDADE

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