Da república ao império

Uma análise sobre a saga Star Wars, sob a perspectiva do direito constitucional brasileiro e a forma de governo como Cláusula Pétrea

Abstract

Com um viés exclusivamente pedagógico, o presente artigo tem como objetivo estabelecer um paralelo entre a ficção e o ordenamento jurídico pátrio, analisando a obra Star Wars, idealizada pelo cineasta George Lucas. Na trama, a República Galáctica está sob forte ameaça, e, com o intuito de realizar uma reestruturação política, pondo fim à corrupção sistêmica, o então senador Palpatine acaba sendo nomeado chanceler. Ocorre que tudo não passou de uma estratégia muito bem elaborada para que o senador chegasse ao poder, exterminando o Conselho Jedi e instaurando uma nova era, conhecida como Império Galáctico. Analisando o ocorrido sob a ótica do Direito Constitucional brasileiro, entende-se que a forma de governo é uma cláusula pétrea, e que o Congresso, por sua vez, não poderia modificá-la, estando tal ato caracterizado como inconstitucional e, portanto, um golpe de Estado.