Da república ao império

Uma análise sobre a saga Star Wars, sob a perspectiva do direito constitucional brasileiro e a forma de governo como Cláusula Pétrea

Autores

  • Rodolfo Fares Paulo Faculdade FASIPE
  • Agnéia Luciana Lopes de Siqueira Faculdade FASIPE

Palavras-chave:

cláusula pétrea, Forma de Governo, República, Monarquia

Resumo

Com um viés exclusivamente pedagógico, o presente artigo tem como objetivo estabelecer um paralelo entre a ficção e o ordenamento jurídico pátrio, analisando a obra Star Wars, idealizada pelo cineasta George Lucas. Na trama, a República Galáctica está sob forte ameaça, e, com o intuito de realizar uma reestruturação política, pondo fim à corrupção sistêmica, o então senador Palpatine acaba sendo nomeado chanceler. Ocorre que tudo não passou de uma estratégia muito bem elaborada para que o senador chegasse ao poder, exterminando o Conselho Jedi e instaurando uma nova era, conhecida como Império Galáctico. Analisando o ocorrido sob a ótica do Direito Constitucional brasileiro, entende-se que a forma de governo é uma cláusula pétrea, e que o Congresso, por sua vez, não poderia modificá-la, estando tal ato caracterizado como inconstitucional e, portanto, um golpe de Estado.

Biografia do Autor

Agnéia Luciana Lopes de Siqueira, Faculdade FASIPE

Possui graduação em Licenciatura Plena em Letras pela Universidade do Estado de Mato Grosso (2000), Especialização em Língua Portuguesa e Literatura pela mesma universidade (2001) e Mestrado em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2011). Bolsista CAPES (2008/2011). Atualmente possui vínculo com a Prefeitura Municipal de Sinop, desempenhando o cargo de professora. Autora do livro “A Constituição da Identidade Dentro do Fluxo da Migração”. Professora no Ensino Superior, onde atualmente ministra aula nos cursos de Odontologia e Psicologia da Faculdade de Sinop - FASIPE. E-mail para contato: aglucianasiqueira@gmail.com .

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Publicado

2024-09-09

Como Citar

Fares Paulo, R., & Lopes de Siqueira, A. L. (2024). Da república ao império: Uma análise sobre a saga Star Wars, sob a perspectiva do direito constitucional brasileiro e a forma de governo como Cláusula Pétrea. Cult De Cultura: Revista Interdisciplinar Sobre Arte Sequencial, mídias E Cultura Pop, 2(1). Recuperado de https://revistas.est.edu.br/periodicos_novo/index.php/cult/article/view/1583