A IMPLANTAÇÃO DA LEI 10.639/03 COMO FORMA DE INCLUSÃO SOCIAL

UMA ETNOGRAFIA DA LEI

Autores

  • João Heitor Silva Macedo

Palavras-chave:

Lei, Princípio de igualdade, Inclusão social

Resumo

É objetivo deste artigo, discorrer sobre as dificuldades e desafios para a implantação da Lei 10.639/03 bem como abordar de forma ampla as políticas públicas do governo na qual a referida lei se encontra e a forma pela qual esta lei pode ser percebida como uma política de inclusão social. A aprovação da lei 9394/96 a LDB corrobora e ratifica a tendência presente em nossa carta magna de 1988 de respeito e valorização da diversidade do povo brasileiro. Em 2003 vários pensadores uniram-se com o objetivo de aprovar a lei 10.639 que obrigava o ensino da história da África e da cultura afro-brasileira no ensino fundamental e médio. No entanto, a efetivação da lei encontrou uma série de obstáculos que fazem com que ela ainda não tenha saído do papel. Já alterada pela 11.645/08, que inclui a história da cultura indígena, a 10.639 encontra-se ainda no âmbito das discussões. Para a realização do estudo foi necessária uma profunda revisão bibliográfica a cerca do tema bem como um estudo sobre os documentos, leis e portarias do governo que tratam da temática. Também foram realizadas algumas observações e uma pesquisa etnográfica em escolas da rede pública estadual do Rio Grande do Sul na área de abrangência das 4ª Coordenadoria Regional de Educação (Caxias do Sul) e 8ª Coordenadoria Regional de Educação (Santa Maria).

Biografia do Autor

João Heitor Silva Macedo

Licenciado em História. Mestre em História, área de concentração Arqueologia. Professor da rede pública estadual. Colaborador do Museu Treze de Maio – Santa Maria – RS.

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Publicado

08/23/2022

Como Citar

Macedo, J. H. S. (2022). A IMPLANTAÇÃO DA LEI 10.639/03 COMO FORMA DE INCLUSÃO SOCIAL: UMA ETNOGRAFIA DA LEI. Identidade!, 19(1), 32–43. Recuperado de https://revistas.est.edu.br/periodicos_novo/index.php/Identidade/article/view/1773

Edição

Seção

DOSSIÊ