A Lei n° 10.639/2003 no âmbito escolar

os avanços e entraves do Núcleo Estadual de Educação Étnico Racial no Amapá

Autores

  • Célia Souza da Costa
  • Elivaldo Serrão Custódio

Palavras-chave:

Lei n° 10.639/2003, Luta Antirracista, Núcleo Estadual de Educação Étnico Racial, Educação pública, Amapá

Resumo

O presente artigo tem por objetivo discutir sobre a Lei n° 10.639/2003 no âmbito escolar: os avanços e entraves do Núcleo Estadual de Educação Étnico Racial no Amapá (NEER). Trata-se do resultado de um estudo exploratório de natureza qualitativa que adotou a pesquisa bibliográfica, a análise documental e a entrevista como forma de investigação. Como resultados desta pesquisa, constatamos que no Amapá, o NEER atua realizando palestras, oficinas, seminários e visitas em algumas escolas da capital e do interior do Estado, prestando consultoria aos docentes da rede estadual de ensino. Acreditamos que para que a Lei Federal n° 10.639/2003 e a Lei Estadual n° 1.196/2008 seja uma realidade nas escolas amapaenses é necessário que os governos federal e estadual, disponibilizem cursos de capacitação e/ou formação continuada na área da História Africana e da Cultura Afro-brasileira para que os/as educadores/as estejam preparados para a árdua tarefa de educar e o difícil dever de construir e desconstruir paradigmas sociais. Além de capacitação e/ou formação continuada, a Secretaria de Estado de Educação do Amapá (SEED) deve ainda, disponibilizar material didático e pedagógico, pois os/as professores/as amapaenses precisam estar estimulados, comprometidos, e acima de tudo, despidos da discriminação e preconceitos para encarar o desafio de educar o/a discente/a para um convívio social mais fraterno.

Biografia do Autor

Célia Souza da Costa

Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Graduada em Jornalismo, Direito e Filosofia. Especialista em Docência do Ensino Superior. Docente da Secretaria de Estado de Educação do Amapá (SEED). Membro do Grupo Estudo, Pesquisa e Preservação da Cultura Material do Amapá (UNIFAP/CNPq).

Elivaldo Serrão Custódio

Doutorando em Teologia pela Escola Superior de Teologia (Faculdades EST) em São Leopoldo/RS (Bolsista da CAPES). Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), Docente da Faculdade de Teologia e Ciências Humanas (FATECH/AP) e da Secretaria de Estado de Educação do Amapá (SEED). Membro do Grupo de Pesquisa Currículo, Identidade Religiosa e Práxis Educativa (Faculdades EST), do Grupo de Pesquisa Identidade (Faculdades EST), do Grupo de Pesquisa Centro de Estudos Políticos, Religião e Sociedade (CEPRES-UNIFAP/CNPq) e do Grupo de Pesquisa Educação, Relações Étnico-raciais e Interculturais (UNIFAP/CNPq). 

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Publicado

05/23/2022

Como Citar

Costa, C. S. da, & Custódio, E. S. (2022). A Lei n° 10.639/2003 no âmbito escolar: os avanços e entraves do Núcleo Estadual de Educação Étnico Racial no Amapá. Identidade!, 20(1), 64–77. Recuperado de https://revistas.est.edu.br/periodicos_novo/index.php/Identidade/article/view/1579

Edição

Seção

EDUCAÇÃO, SAÚDE E IDENTIDADE

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