A RESISTÊNCIA QUILOMBOLA

DISPUTA E TENSÃO PARA ALÉM DA DEMARCAÇÃO

Autores

  • Francine Nunes Ávila
  • Margarete Fagundes Nunes

Palavras-chave:

Quilombo, Processo, Resistência

Resumo

O artigo aborda os trâmites de reconhecimento e demarcação de terras do Quilombo de Palmas, em Bagé/RS, em especial, as negociações e conflitos entre os próprios quilombolas e entre esses e os proprietários de terra na região. O objetivo geral é analisar o processo judicial nº 004/1.16.0005661-0, que tramitou na 3ª Vara Cível da Comarca de Bagé/RS, o qual revogou a Lei Municipal n° 5.538/2015, que denominou de “Afonso Miranda Collares” a Unidade Básica de Saúde da Coxilha das Flores, no Distrito das Palmas. A pesquisa apoia-se em uma etnografia de acervo. A análise nos leva a inferir que embora o poder judiciário tenha aplicado os preceitos constitucionais e as instituições de proteção aos direitos difusos e coletivos assumam um papel fundamental na proteção dos povos tradicionais, nota-se que a realidade social ainda não acolheu de forma plena os direitos quilombolas, tanto que leis que afrontam a história e a memória quilombola são propostas pela representação democrática, aprovada pela Câmara de Vereadores e executada pelo executivo municipal, o qual utilizou dos seus recursos para defender a legalidade da medida judicialmente.

Biografia do Autor

Francine Nunes Ávila

Doutoranda em Diversidade Cultural e Inclusão Social pela Universidade Feevale. Bolsista de Produtividade CAPES. Mestra em Ciências Criminais pela PUC-RS. Graduada em Direito. Professora. Advogada. Contato: francineavila@yahoo.com.br

Margarete Fagundes Nunes

Doutora em Antropologia Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (2009). É do corpo docente permanente do Programa em Diversidade Cultural e Inclusão Social e do Mestrado Profissional em Indústria Criativa, ambos da Universidade Feevale-RS. Contato: marga.nunes@feevale.br

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Publicado

12/01/2021

Como Citar

Ávila, F. N., & Nunes, M. F. (2021). A RESISTÊNCIA QUILOMBOLA: DISPUTA E TENSÃO PARA ALÉM DA DEMARCAÇÃO. Identidade!, 26(1 e 2), 211–221. Recuperado de https://revistas.est.edu.br/periodicos_novo/index.php/Identidade/article/view/1202

Edição

Seção

DIVERSIDADE E IDENTIDADE