MULHERES CUIDADORAS E A LUTA POR RECONHECIMENTO

RESISTÊNCIA FEMINISTA ENTRE A INVISIBILIDADE DO CUIDADO E OS COMPROMISSOS DA AGENDA 2030 DA ONU

Autores

  • Nariel Diotto
  • Marli Marlene Moraes da Costa
  • Stéffani das Chagas Quintana

Palavras-chave:

Cuidado, Equidade de gênero, Sustentabilidade.

Resumo

O presente resumo propõe uma reflexão crítica sobre o cuidado exercido majoritariamente por mulheres, defendendo-o como um princípio jurídico fundamental, capaz de orientar políticas públicas comprometidas com a justiça social, a equidade de gênero e a centralidade da vida. Essa atividade, essencial à reprodução social, permanece invisibilizada na estrutura social, econômica e política. Sustentado por uma lógica patriarcal e capitalista que naturaliza o cuidado como responsabilidade feminina, esse trabalho revela-se como um dos pilares da desigualdade de gênero. Assim, a pesquisa que está sendo desenvolvida usa metodologia qualitativa, com técnica bibliográfica, mobilizando autoras feministas e estudos interseccionais, além de documentos internacionais de direitos humanos e marcos da Agenda 2030 da ONU, especialmente os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 e 8. A análise evidencia que a ausência de reconhecimento e redistribuição do cuidado compromete tanto a equidade de gênero quanto a sustentabilidade da vida. Ainda assim, é possível identificar a resistência cotidiana das mulheres cuidadoras, que se manifesta em formas plurais: na espiritualidade como fonte de força e sentido, na solidariedade comunitária e no ativismo feminista que denuncia injustiças e propõe novos caminhos. Nesse contexto, a luta por reconhecimento ultrapassa o campo simbólico e se inscreve na urgência de políticas públicas que reconheçam, valorizem e redistribuam o trabalho do cuidado – garantindo às mulheres condições dignas de vida, trabalho e autonomia. Conclui-se que reconhecer o cuidado como um bem comum e estruturante das relações sociais é fundamental para cumprir os compromissos assumidos com a igualdade de gênero, a justiça social e o desenvolvimento sustentável, além de reorientar a ação política para a centralidade da vida, a solidariedade entre os sujeitos e a construção de uma democracia mais substantiva, ao mesmo tempo em que promove uma transformação da lógica jurídica vigente, orientando-a por princípios de justiça social e responsabilidade coletiva.

Biografia do Autor

Nariel Diotto

Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Mestra em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social pela Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ). Bacharela em Direito (UNICRUZ). Integrante do Grupo de Pesquisa Direito, Cidadania e Políticas Públicas, vinculado ao PPGD/UNISC. Advogada.

Marli Marlene Moraes da Costa

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, com pós-doutoramento em Direito pela Universidade de Burgos – Espanha, com bolsa CAPES. Professora da Graduação e da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direito, Cidadania e Políticas Públicas, vinculado ao PPGD/UNISC.

Stéffani das Chagas Quintana

Doutoranda e Mestra em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Bacharela em Direito pela Faculdade Dom Alberto. Integrante do Grupo de Pesquisa Direito, Cidadania e Políticas Públicas, vinculado ao PPGD/UNISC.

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Publicado

2025-12-18