OS MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS PARA O ALCANCE DA DIGNIDADE HUMANA

TERRA, PÃO E PAZ

Resumo

Este artigo explora a profunda conexão entre os meios autocompositivos de solução de conflitos e a efetivação da Dignidade da Pessoa Humana, utilizando a tríade "terra, pão e paz" como representação dos Direitos Fundamentais essenciais. O trabalho defende que, em um contexto de crescente complexidade social e sobrecarga do Poder Judiciário, a mediação se apresenta como um instrumento vital não apenas para resolver disputas, mas para reconstruir relações e promover uma sociedade mais justa e equilibrada. A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica e doutrinária. O estudo baseia-se na análise da legislação brasileira pertinente, como a Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Código de Processo Civil de 2015 e a Lei de Mediação (Lei nº 13.140/2015), que formalizaram a inserção desses métodos no sistema jurídico. Além disso, o artigo fundamenta-se em autores renomados como Bauman, Regla, Luís Alberto Warat e Sajoux Jalowicki, dentre outros que contribuem com perspectivas sobre a modernidade líquida, a natureza dos conflitos, a importância da alteridade e a necessidade de desjudicialização, enriquecendo a argumentação sobre o papel da mediação na promoção da Dignidade. As principais conclusões destacam que a mediação, ao empoderar as partes e permitir que construam suas próprias soluções, não só desonera o Judiciário, mas também resulta em acordos mais eficazes e duradouros. A mediação contribui diretamente para a concretização dos direitos básicos à moradia (terra), à subsistência (pão) e à convivência pacífica (paz), oferecendo caminhos céleres e humanizados para resolver conflitos que afetam esses pilares da Dignidade. A expansão do acesso à mediação, inclusive por meio das serventias extrajudiciais, é apresentada como um passo crucial para fortalecer a cidadania e garantir que os direitos não sejam apenas formais, mas vivenciados por todos.