DIVERSIDADE SEXUAL, DIREITO E RELIGIÃO JUDAICO-CRISTÃ

CONEXÕES PARA O RECONHECIMENTO DE IDENTIDADES NÃO-HETERONORMATIVAS EM SOCIEDADES MULTICULTURAIS

Resumo

A pesquisa publiciza resultados parciais do projeto de pesquisa denominado “Interlocuções Teóricas e Metodológicas entre Direito, Cultura e Religião”, vinculado à Linha de Pesquisa I – Direito e Multiculturalismo, do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado da URI, campus de Santo Ângelo/RS. O estudo apresenta as interconexões entre a diversidade sexual, o Direito e a Religião Judaico-Cristã. Trata-se de uma tentativa de demonstrar como diferentes formas de interpretação dos escritos bíblicos podem fundamentar discursos de reconhecimento, a fim de proporcionar a emancipação e a dignidade que pessoas que não se encaixam nos padrões heteronormativos. Utiliza-se a metodologia dedutiva, com abordagem hermenêutica e procedimento bibliográfico. Compreende-se, a partir do estudo, que, historicamente, a Religião Judaico-Cristã foi instrumentalizada por interesses hegemônicos, que promoveram discursos discriminatórios, fundamentando ódio e violência contra a diversidade. A discriminação voltada para a pluralidade sexual obteve atenção especial da moral religiosa tradicionalista, sendo muitas práticas de violência autorizadas pelo Estado e perpetradas contra indivíduos não-heteronormativos. Contudo, a partir de um olhar histórico e contextual, observa-se que os textos bíblicos foram interpretados no sentido de promover a discriminação da diversidade sexual. Novas interpretações, com vieses diferentes, apontam que os textos bíblicos, anteriormente vistos como condenatórios à diversidade, foram escritos em um período histórico-cultural diferente, em que, o que substancialmente se repudiava era a irresponsabilidade com a vida, com a dignidade e a integridade das pessoas. Isso porque eles foram escritos em um período histórico-cultural diferente, em que, o que substancialmente se condenava era a irresponsabilidade com a vida, com a dignidade e a integridade das pessoas. No horizonte teórico de tais discussões, a reflexão aqui proposta busca evidenciar, a partir de uma leitura contextual e histórica do texto bíblico, que há a (re)formulação de um discurso de reconhecimento para identidades não-heteronormativas, que podem propiciar um impacto social, cultural e político a médio e longo prazo.