BREVE PANORAMA SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 10.639 EM MACEIÓ/AL

Resumo

O artigo traça um breve panorama sobre o cumprimento da Lei 10.639 de 2003 que prevê a inserção de conteúdos sobre a história e a cultura afro-brasileira e africana na escola. Fruto de um projeto de extensão, realizado entre 2010 e 2011, o trabalho apresenta o resultado da aplicação de formulários e entrevistas realizadas nas 20 melhores escolas, públicas e privadas, listadas pelo MEC, segundo o ENEM de 2009. Compara os dados com alguns dos estudos feitos anteriormente tanto sobre a avaliação de implementação da lei quanto os que apontavam as ações de integração e formação, por parte do Estado. A análise revelou a ainda não efetivação, em sua totalidade, da inserção dos conteúdos previstos na Lei e os motivos elencados pelos professores e coordenadores pedagógicos. Identifica que as razões de não cumprimento não se relacionam totalmente a má formação ou falta de formação, mas a uma discriminação ainda velada que negativa os aspectos da cultura e história afro-brasileira e africana.